INTERNACIONAL

Governo quer remanejar R$ 1 bilhão do Desenrola Adimplentes para Fies Empreendedor e estuda programa permanente

Em meio à procura acima do esperado, o governo pretende reforçar o orçamento do Desenrola Fies Empreendedor. A ideia é…

Em meio à procura acima do esperado, o governo pretende reforçar o orçamento do Desenrola Fies Empreendedor. A ideia é viabilizar, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o remanejamento de R$ 1 bilhão inicialmente destinado ao Desenrola Adimplentes para o Fies Empreendedor. A mudança poderia ser feita por meio de medida provisória (MP). A alta adesão à linha de crédito também abriu a discussão na equipe econômica sobre tornar o programa permanente, como complemento ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), apurou o Valor. Os dois programas, ambos operacionalizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, foram lançados no dia 29 de junho e regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3 de julho. Inicialmente, dos R$ 4 bilhões reservados às duas linhas, R$ 3 bilhões foram destinados ao Desenrola Adimplentes e R$ 1 bilhão ao Fies Empreendedor. Com a mudança, cada modalidade passaria a contar com R$ 2 bilhões. O Fies Empreendedor oferece crédito a beneficiários adimplentes do programa de financiamento estudantil para iniciar ou expandir um negócio. Pessoas físicas podem contratar até R$ 80 mil, enquanto pessoas jurídicas podem obter até R$ 180 mil. A taxa de juros é de até 11,19% ao ano. Embora houvesse apoio à criação do Fies Empreendedor dentro do governo, havia dúvidas sobre o tamanho da demanda. Em menos de 20 dias de operação, apenas no Banco do Brasil, o R$ 1 bilhão inicialmente reservado à modalidade já está próximo de se esgotar, disse um interlocutor. A Caixa Econômica Federal ainda não iniciou as operações. Segundo fonte ouvida pelo Valor, o remanejamento permite reforçar o Fies Empreendedor sem ampliar o volume total de R$ 4 bilhões aos programas. Com tíquete médio de cerca de R$ 70 mil no Fies, o R$ 1 bilhão adicional tem potencial para viabilizar cerca de 15 mil operações individuais de crédito. O Desenrola Adimplente, por sua vez, ainda está em fase inicial e a demanda é, até agora, baixa, movimento que já era esperado pelo governo, afirmou um interlocutor. Voltado a tomadores de crédito adimplentes ou com parcelas em atraso de até 90 dias, essa modalidade começou a ser operada pelo Banco do Brasil nesta semana, enquanto a Caixa deve iniciar as operações na próxima. Como mostrou o Valor, os bancos privados resistiram aos programas voltados aos adimplentes, uma iniciativa pioneira, diante da dificuldade de repactuar contratos que vinham sendo pagos regularmente. Havia ainda uma avaliação de que esse tipo de programa poderia alterar a estrutura do mercado de crédito, com aumento do prêmio de risco e do spread bancário. As operações ficaram concentradas nos bancos públicos, apesar da expectativa inicial da equipe econômica de que a possibilidade de portabilidade pode estimular a adesão das demais instituições. A forte procura na linha do Fies Empreendedor também reforçou a avaliação, dentro do governo, de que o programa pode se tornar uma política pública permanente, como complemento ao próprio financiamento estudantil. Como parte dessa discussão, o governo deve realizar, em parceria com universidades, uma pesquisa de impacto do programa para acompanhar os resultados dos empreendimentos financiados. A ideia é avaliar se o crédito de fato contribuiu para a expansão dos negócios e, a partir dos resultados, subsidiar o debate sobre a continuidade da iniciativa como política pública. A avaliação no governo é que a linha tem alcançado o público pretendido: profissionais que precisam de capital inicial para alavancar a profissão, seja para abrir um escritório ou comprar equipamentos, por exemplo. Até 26 de agosto, 6.809 beneficiários haviam contratado crédito pelo Fies Empreendedor, sendo 6.747 pessoas físicas e 62 pessoas jurídicas. Do total, 80,8% estudaram em escola pública. Direito concentra 21,9% dos beneficiários, seguido por Engenharia Civil (12,5%), Administração (5,7%), Medicina (5,1%) e Ciências Contábeis (4,9%). Entre os beneficiários, 59,6% são homens e 40,4%, mulheres. Brancos representam 61,9% do total, enquanto pretos e pardos somam 36,1%. São Paulo concentra 19,4% das operações, seguido por Minas Gerais (11,6%), Rio Grande do Sul (11,3%), Santa Catarina (11,2%) e Paraná (9,9%). Além disso, do total de beneficiários, 37,3% foram identificados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), registro do governo federal para coletar dados sobre o mercado de trabalho formal. Nesse grupo, as ocupações mais frequentes são escriturário de banco (7,4%), assistente administrativo (4,1%), gerente de contas pessoa física e jurídica (3,7%), enfermeiro (3,6%) e farmacêutico (2,8%). A remuneração mensal média é de R$ 5.855, equivalente a cerca de quatro salários mínimos.

Perguntas frequentes

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Sobre o que trata “Governo quer remanejar R$ 1 bilhão do Desenrola Adimplentes para…”?
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Camila Pacheco

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