INTERNACIONAL
Maioria do TSE decide remover publicações associando Fávio Bolsonaro a sobre Nossa Senhora; post com “família miliciana” é liberado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na noite desta quarta-feira (30) a votação e decidiu proibir postagens nas redes sociais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na noite desta quarta-feira (30) a votação e decidiu proibir postagens nas redes sociais relacionando o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do presidenciálvel.
Entretanto, a decisão do TSE manteve autorizada a publicação do humorista Antônio Tabet que originou todo o episódio, após uma revisão do próprio Mendonça sobre o alcance da medida sobre o conteúdo publicado.
Na quinta-feira (24), Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, afirmou Mendonça.
Entenda o caso
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça, como membro do TSE, ordenou a retirada da postagem de Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou a decisão de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
Com informações da Agência Brasil
Perguntas frequentes
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