ECONOMIA
Mendonça libera para análise do plenário do STF relatório sobre mensagens de Vorcaro a Moraes
O ministro André Mendonça liberou neste domingo (6), para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório da…
O ministro André Mendonça liberou neste domingo (6), para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório da Polícia Federal (PF) que cita mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A data, no entanto, depende de deliberação de Edson Fachin, presidente do STF. O relatório que expõe mensagens de Vorcaro foi tornado público por Mendonça na terça-feira (1º). Ele pediu que o documento seja analisado em sessão presencial do plenário do Supremo, quando deve pedir a investigação do colega. O ministro já havia indicado na semana passada que o caso deveria ser discutido em sessão pública e “transparente”. Apesar do pedido, Fachin pode optar ainda por uma deliberação fechada, como a que ocorreu em fevereiro para discutir a permanência de Dias Toffoli no inquérito do Master. Na ocasião, Toffoli decidiu, sob pressão, deixar a relatoria. Mendonça assumiu os inquéritos sobre o banco após a redistribuição do caso. Na quinta-feira (3), Fachin solicitou informações a Moraes, Mendonça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à PF sobre o relatório. Ele aguardará as manifestações, que devem ser enviadas nesta semana, antes de decidir sobre os próximos passos envolvendo o relatório que cita mensagens de Vorcaro. A medida tem como objetivo averiguar todo o contexto da produção do relatório. Na decisão, Fachin cita ainda um pedido da PGR para que o relatório seja considerado nulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Mendonça usurpou competências da PF ao tentar conduzir ações policiais. A Corte deve analisar em conjunto tanto o relatório da PF que cita mensagens de Vorcaro quanto a manifestação da PGR afirmando que o documento é nulo. Ao pedir informações, Fachin busca saber, entre outras coisas, em que condições se deu a decisão de Mendonça que determinou a produção do relatório; se houve eventual acesso a documentos particulares e informações sob sigilo na diligência da PF; e se foram cumpridas previsões da Lei Orgânica da Magistratura. Entenda O relatório tornado público por Mendonça indica que Moraes foi o destinatário de uma série de mensagens de Vorcaro. Nelas, o ex-banqueiro buscava interferir e ter detalhes sobre a investigação que levaria a sua primeira prisão, decretada em novembro do ano passado. Em uma das mensagens, ele teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país. Também teria pedido proteção da PF e da PGR. Na decisão de terça-feira (1º), que retirou o sigilo do documento, Mendonça pediu que o relatório seja analisado pelo plenário do Supremo, em sessão “pública e transparente”. Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar uma data. “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso”, teria afirmado Vorcaro a Moraes em 15 de novembro do ano passado, dois dias antes de ser preso, em referência a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Moraes reagiu na quinta-feira (3), pedindo a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A solicitação foi encaminhada a Fachin. Os dois episódios colocaram o Supremo em meio a uma crise inédita, em que ministros buscam a investigação de colegas. Fachin tem afirmado que haverá uma resposta firme aos casos, mas que medidas serão adotadas no momento “oportuno”. Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF Gustavo Moreno/STF
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