ECONOMIA
Nunes Marques reclama a Fachin de decisão sobre Nossa Senhora e de interferência do STF no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, vai se encontrar nesta segunda-feira, 28, com o presidente do…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, vai se encontrar nesta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de interferências de uma corte sobre a outra.
O estopim foi a decisão de Flávio Dino de liberar em redes sociais publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito, quer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, havia banido a notícia falsa das redes na sexta-feira, 25. A pedido da campanha de Flávio, o ministro ordenou a retirada de conteúdos falsos ligando o candidato a Nossa Senhora. No domingo, Dino, que não integra a corte eleitoral, revogou a decisão. Para ele, a decisão do colega ameaçou a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
O episódio mostra como as disputas internas no STF em torno do escândalo do caso Banco Master atingiram também a Justiça Eleitoral. No Supremo, Dino e Nunes Marques estão em trincheiras opostas sobre os indícios surgidos de que Daniel Vorcaro mantinha relação suspeita com Alexandre de Moraes.
Na reunião, Nunes Marques também pretende cobrar de Fachin providências para impedir a manipulação do sistema de escolha de relatores na corte. Muitas vezes, um partido ou entidade faz um pedido em uma ação sobre outro assunto que já tramita no tribunal e, dessa forma, o autor pode “escolher” o ministro que vai proferir a decisão.
A decisão de Dino foi proferida a partir de um pedido do ator Antônio Tabet, dono de um perfil em rede social que teve o conteúdo retirado do ar por determinação de Mendonça. O processo, no entanto, estava há meses no gabinete de Dino e trata de postagens sobre ex-deputado Deltan Dallagnol.
Também ocorreram outros casos apontados com interferência do Supremo nas atividades do TSE neste ano. Ao julgar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Gilmar Mendes considerou legal o reajuste anunciado pelo governo Lula para os benefícios do Bolsa Família. A decisão foi dada antes mesmo de o TSE analisar a questão.
Antes disso, Alexandre de Moraes tomou decisões referentes ao uso de um avatar de Jair Bolsonaro no lançamento da candidatura de Flávio. Neste caso, Moraes também saiu à frente do TSE, que ainda não havia analisado o caso.
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